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BE vai propor imposto para grandes tecnológicas

Publicado em 6 Fevereiro 2019 | 377 Visualizações

Portugal deveria seguir o exemplo de França e implementar de forma unilateral um novo imposto aos grandes grupos tecnológicos. O tema tem sido debatido no seio da União Europeia, mas a falta de consenso tem feito adiar uma decisão.

Para o Bloco de Esquerda, Portugal deveria avançar sozinho e taxar 3% das receitas das grandes tecnológicas geradas em Portugal e relacionadas com serviços de publicidade, intermediação e transmissão de dados online, detalha o Observador.

Integradas neste grupo, estariam as mutinacionais com um volume de negócios acima dos 750 milhões de euros e mais de 1,5 milhões de euros em receitas de serviços digitais, fornecedoras de serviços digitais onde intervêm utilizadores residentes em Portugal.

O princípio justificativo do imposto não é novo: são os utilizadores locais a garantir a criação de valor dos serviços e como tal parte desse valor deveria regressar ao território onde é criado. Na visão do BE, as receitas obtidas por esta via seriam aplicadas à criação de um fundo para apoiar a imprensa e promover a leitura de jornais e revistas.

A ideia foi apresentada nas jornadas parlamentares do partido, que decorreram esta semana em Aveiro e vai assumir a forma de projeto de lei. Será discutida no próximo dia 20 de março.   

França tem já em vigor um imposto deste género, que aplica desde o início do ano. Quando estreou a chamada taxa GAFA – Google, Apple, Facebook, Amazon, o ministro francês da economia e finanças, Bruno Le Maire, explicou que face ao impasse dos 28, o país decidiu avançar e que não era o único com planos para o fazer: Espanha, Reino Unido e Áustria estariam a preparar-se para fazer o mesmo, garantiu.

As conversações sobre o tema no seio da UE foram prolongadas até março.   


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