Europa avança com investigação formal à Apple

A Apple não tem tido vida fácil na Europa e o pior cenário confirma-se. As autoridades europeias da concorrência vão avançar com uma investigação formal à empresa. Em causa está uma queixa do serviço de música Spotify, apresentada às autoridades europeias no passado mês de março.

O procedimento habitual da CE nestas situações é fazer uma primeira auscultação ao mercado, para tentar perceber se a queixa tem fundamento. Isso foi feito e as primeiras conclusões justificam que o caso deve ser investigado mais a fundo.  

O Spotify acusa a Apple de limitar a inovação dos concorrentes por vários meios, tirando partido da sua loja de aplicações e de um conjunto de restrições que aí impõe para a o fazer, em benefício do seu próprio serviço de música. Mas a principal questão do serviço de música nem é esta.

O Spotify queixa-se que a Apple exige ficar com 30% do valor da subscrição do serviço, em todas as contas premium angariadas através da sua App Store, durante o primeiro ano. Nos anos seguintes pede 15%, valores que os responsáveis da plataforma garantem obrigar a uma subida artificial de preços, prejudicando o consumidor.

A taxa em questão só se aplica caso o Spotify recorra ao serviço de pagamentos da Apple, mas se não o fizer, a fabricante impõe um conjunto de restrições técnicas às operações de pagamento, que o Spotify assegura prejudicarem significativamente a experiência do utilizador.

No mês passado as autoridades holandesas anunciaram também uma investigação à empresa e na Rússia a Kaspersky avançou com uma queixa em tribunal contra a Apple. Em ambos os casos questionam-se restrições impostas às aplicações publicadas na App Store e levantam-se suspeitas de existirem em benefício de apps próprias.  

A informação, que ainda não tem confirmação oficial está a ser avançada pelo Financial Times.

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