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Europa volta a multar Google. Desta vez em 1,49 mil milhões de euros

Publicado em 20 Março 2019 | 308 Visualizações

A Google foi alvo de uma nova multa da Comissão Europeia, que quer fazer a empresa pagar 1,49 mil milhões de euros por não ter respeitado as regras locais da concorrência. Desta vez, a terceira que a CE multa a gigante de internet, está em causa a forma como a empresa usa o AdSense.

Diz a CE, que a Google violou as regras da concorrência ao usar a sua posição dominante no mercado, para impor um conjunto de cláusulas abusivas às empresas que usam o serviço, com o objetivo de limitar a presença de outros anunciantes nesses sites.

Numa nota de imprensa que detalha as conclusões da investigação, a CE explica que os contratos assinados pela Google para exibir anúncios em sites de terceiros, relacionados com os resultados de pesquisa dos utilizadores, são negociados individualmente e a análise de centenas permitiu chegar a algumas conclusões.

Dessa análise, apurou-se que a Google negoceia cláusulas de exclusividade e que, para além disso, vai substituindo estes termos por condições de Premium Placement, segundo as quais as empresas têm de exibir um número mínimo de anúncios publicitários nos sites e colocá-los nas zonas mais visíveis das páginas.

Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência, sublinha que a Google usou a sua posição dominante para se blindar da pressão da concorrência e impor práticas anticorrenciais e frisa que «a má conduta prolongou-se pelo menos por 10 anos, negando a outras empresas a possibilidade de competirem por mérito e inovação e aos consumidores os benefícios dessa concorrência.

A Google entretanto já reagiu à decisão, garantindo que já fez alterações e se prepara para fazer mais, à forma como atua neste mercado.

«Sempre concordámos que mercados saudáveis e vibrantes são do interesse de todos. Já fizemos amplas alterações aos nossos produtos de modo a responder às preocupações da Comissão. Ao longo dos próximos meses, iremos fazer mais actualizações para proporcionar maior visibilidade aos concorrentes na Europa», garante Kent Walker, senior vice-president of Global Affairs da empresa. 

A conta que não pára de aumentar….

As outras duas multas aplicadas à Google totalizam um valor próximo dos 7 mil milhões de euros, que ainda não foram pagos porque a empresa recorreu das decisões.

O abuso de posição dominante no mercado dos sistemas operativos móveis, com o Android, valeu à empresa uma multa de 4,3 mil milhões de euros. Antes desta foi-lhe aplicada outra coima de 2,42 mil milhões de euros, por alegada manipulação de resultados de pesquisa, para dar destaque aos seus serviços de comparação de preços.


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