Governo cria Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço

O executivo pretende implementar uma estratégia mais coordenada de segurança digital e para isso criou o grupo de projeto para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. A medida foi aprovada em conselho de ministros e apresentada como um esforço de «coordenação político-estratégica para a segurança do ciberespaço» e ainda o controlo da execução da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço.

Esta última tem objetivos muito claros: garantir a defesa das infraestruturas críticas e dos serviços vitais de informação. Adicionalmente, pretende assegurar que a utilização dos serviços online é livre, segura e eficiente, disponível a todos os cidadãos, empresas e entidades públicas e privadas.

«A Estratégia já estava definida antes dos últimos ataques, mas obviamente que a questão da cibersegurança – quer na parte de prevenção, que é função do centro nacional de cibersegurança, quer na parte de investigação que é função da Polícia Judiciária e do ciberataque que é função do Ministério da Defesa, para referir as diferentes formas de encarar o problema, são cada vez mais importantes no mundo global», explicou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, durante a conferência de imprensa do conselho de ministros.

O conselho terá representantes de todas as entidades públicas relevantes em matéria de ciberespaço – mais até do que apenas cibersegurança, adiantou a ministra da Presidência. Por exemplo, o ministério da Saúde e da Educação estarão representados e irão contribuir para a construção de políticas em matéria de ciberespaço, tendo em conta o potencial de serem alvos de ciberataques.

O grupo de projeto agora criado estará dependente do Primeiro-Ministro, António Costa, enquanto o chefe do executivo não delegar a supervisão a outro membro do governo. Segundo o conselho de ministros, este grupo irá «garantir uma abordagem transversal e integradora das várias sensibilidades, necessidades e capacidades dos diversos sectores com intervenção no âmbito da segurança do ciberespaço nacional».cibersegurança. Portugal, seg

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