Preparativos para o 5G suspensos por tempo indeterminado

A Anacom anunciou que o processo de consulta pública que precedia a atribuição de licenças para a quinta geração móvel e que estava em curso foi suspenso. Fica parado até novas ordens. 

Em comunicado, o regulador das comunicações eletrónicas explica que «decidiu, por motivo de força maior, suspender a consulta pública sobre o Projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências na faixa dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz». A decisão surge na sequência de pedidos dos três operadores de rede (Meo, Nos e Vodafone) e de prorrogação no caso da Dense Air, explica ainda a Anacom. 

Com este adiamento do prazo da consulta pública fica também «suspenso o processo de audiência prévia e de consulta pública sobre o projeto de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal». 

O adiamento é uma consequência da situação atual, reconhecendo-se os «constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução», argumentos que os operadores apresentaram à Anacom e que o regulador decidiu ouvir. 

Recorde-se que o processo de migração para a TDT já tinha tido o mesmo destino.

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