Serviços públicos online querem-se mais inteligentes

Três em cada cinco serviços públicos já estão online e destes, mais de metade (54%) já estão disponíveis para formato mobile. As conclusões surgem na 14ª edição do «Benchmark Measurement of European eGovernment Services» realizado pela Capgemini em parceria com outras entidades e segundo o qual se verifica uma clara evolução dos serviços públicos eletrónicos na Europa sendo cada vez mais ampla a oferta através de dispositivos móveis.

O trabalho, publicado pela Comissão Europeia (CE) tem como objetivo apurar o estado atual da transformação digital da administração pública nos vários países europeus e o seu nível de avanço face aos objetivos traçados neste âmbito.

Este ano o eGovernment Benchmark, que analisou mais de 10.000 websites nos países que constituem a EU +28, avaliou a quantidade e a qualidade dos serviços digitais em quatro áreas da vida dos cidadãos: iniciar um negócio; perder e procurar emprego; estudar; e vida familiar.

O estudo revela que o setor público europeu continua a aumentar a sua oferta de serviços online, embora seja necessário «melhorar a experiência geral dos serviços públicos digitais».

Em linhas gerais, as iniciativas da administração pública eletrónica na Europa estão a avançar a um bom ritmo e na direção certa, e um exemplo disso são os progressos que se fizeram na área da mobilidade, diz o trabalho: atualmente os utilizadores podem aceder através dos seus telemóveis a mais de metade (54%) dos serviços públicos online (o valor era de apenas 27% em 2015).

O foco no cliente dos serviços públicos eletrónicos na Europa «alcançou os cerca de 85%» em 2017, valor que indica um nível de maturidade «significativo no que concerne à disponibilização dos serviços públicos online e à possibilidade de interação entre os cidadãos e as administrações públicas».

Por seu lado, a implementação alargada da diretiva eIDAS «irá dar um novo impulso ao acesso dos cidadãos da UE à informação e aos serviços quando estes iniciam um negócio ou vão estudar para o estrangeiro» refere o mesmo trabalho. Mas, para se alcançar o nível seguinte «é prioritário adotar medidas que favoreçam a transparência e que se invista em mecanismos que facilitem o acesso eletrónico, tais como, por exemplo, a identificação eletrónica (eID) e a Autenticação das Fontes para a reutilização dos dados».

Em relação ao conceito de “transparência”, diz o mesmo estudo que as autoridades públicas se deveriam atualizar «no que diz respeito à divulgação da informação e ao processo de prestação dos serviços, às suas responsabilidades e atuações, bem como à utilização dos dados pessoais».

No âmbito da utilização das condições tecnológicas prévias, «registam-se melhorias face a 2016 no que concerne à disponibilidade de cada um destes mecanismos, mas o avanço é, por enquanto, modesto face ao período de dois anos de comparações».

E o trabalho deixa um exemplo concreto: a utilização da identificação eletrónica era possível apenas em 1 entre cada 2 serviços públicos europeus (52%); o preenchimento prévio dos formulários online com dados que o Estado já possui sobre os cidadãos mantém-se nos 47%.

As conclusões da edição deste ano do estudo revelam ainda a materialização crescente da visão do Mercado Único Digital já que a clivagem entre a prestação dos serviços destinados a utilizadores nacionais e a estrangeiros «está a diminuir», e três em cada cinco (60%) serviços online já estão agora disponíveis para os utilizadores de vários países.

Por seu lado, o nível de usabilidade dos serviços transfronteiriços «também melhorou», situando-se em 78%.

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