StayAway Covid: a app que quer ajudar a combater a pandemia

A aplicação StayAway Covid, lançada pelo Governo, pretende identificar potenciais exposições a pessoas infetadas com Covid-19 e já está disponível para download em iOS e Android.
A utilização da app é totalmente voluntária, gratuita e feita de forma anónima, e pretende funcionar como uma ferramenta complementar para conter a expansão da pandemia de Covid-19.
A apresentação oficial, feita no Instituto Superior de Engenharia do Porto, contou com o Primeiro-Ministro, António Costa para quem «instalar a StayAway Covid é um dever cívico».
Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, também presente, aproveitou para sublinhar que «a app é segura e, apesar da adesão ser voluntária» apela «à sua efetiva utilização». A Ministra garante que está já «em processo de instalação» da mesma.
E como funciona?
A app permite rastrear contactos de infeção do novo coronavírus sendo que cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na aplicação. Em seguida, os dados são validados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e a aplicação passará a alertar outros utilizadores que tenham estado próximos do utilizador infetado – durante 15 minutos ou mais -, «sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores», explica a DGS.
Quando não há registo de contactos de proximidade com elevado risco de contágio, a página inicial da app apresenta uma cor verde que mudará para o amarelo sempre que o utilizador tenha estado próximo de alguém a quem foi diagnosticada Covid-19.
A DGS é a entidade responsável por gerir o sistema e garantir que o tratamento de dados respeita a legislação europeia e nacional.
Diz a Direção-Geral da Saúde que todos os requisitos, recomendações e orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados «foram consideradas e acolhidas», sendo que só são partilhados «os códigos das pessoas infetadas, que não permitem identificá-las, que queiram avisar aquelas com quem estiveram em contacto».
Apesar das garantias deixadas pelo Governo, são várias as entidades que vieram já a publico levantar duvidas sobre a segurança da StayAway Covid. A Deco, por exemplo, aponta «a possibilidade de uso não-declarado e indevido de dados pessoais pela Google e Apple». Já a Associação dos Direitos Digitais deixa várias críticas, entre elas, o facto de parte do código da aplicação não ser conhecido.
A app foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, um laboratório associado do sistema público que a ofereceu à área de Governo da Saúde sem qualquer custo.
A StayAway Covid será brevemente integrada com as aplicações de outros países europeus que funcionem segundo o mesmo modelo no quadro do grupo técnico eHealth Network.
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