UE investe na melhoria dos serviços digitais

A União Europeia (UE) lançou uma call suportada em fundos comunitários na casa dos 38.7 milhões de euros, disponíveis no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF), com o objectivo de ajudar a melhorar a interoperabilidade e interconectividade em matéria de ecossistema de serviços digitais europeus.

A call abrange todos os estados-membros e também a Islândia e a Noruega, e os interessados devem submeter as suas propostas nas áreas de eDelivery, eInvoicing, Public Open Data, Safer Internet for Children e Europeana.

O fundo CEF de Telecomunicações inclui suporte a projectos de interesse comum, assegurando ainda a ponte entre os serviços digitais e a infra-estrutura. Deverá permitir aumentar a interoperabilidade, a conectividade e o desenvolvimento de infra-estruturas digitais trans-europeias. 

O fundo vai ainda dar suporte ao investimento publico e privado para o desenvolvimento de soluções fortes, «melhorar a vida diária dos cidadãos, empresas e serviços públicos bem como contribuir para o desenvolvimento do Mercado Único Digital», explica a UE.

As áreas cobertas por esta call são cinco a começar desde logo pela de eDelivery à qual cabem fundos de um milhão de euros. Neste caso, pretende-se assegurar uma transmissão transfronteiriça de documentos electrónicos, segura e passível de ser rastreada

A área de eInvoicing, com um fundo no caso dos sete milhões de euros, visa permitir uma transmissão segura de facturas electrónicas.

Os projectos no âmbito da área de trabalho ligada aos dados Públicos Abertos vai contar com fundos na casa dos 4.5 milhões de euros e deverá permitir criar valor através da reutilização de informação do sector público.

No que diz respeito aos projectos em matéria de Internet Segura, os 16.2 milhões de euros reservados pela UE vão permitir proteger as crianças e os jovens sempre que estes estejam online.

Finalmente, a ultima área de trabalho é a Europeana, ou seja, uma plataforma core de serviços para acesso a recursos digitais no âmbito da história e herança cultural europeia e que vai contar com fundos na casa dos 10 milhões de euros.

No que diz respeito a datas, a avaliação de propostas deverá começar a ser feita no primeiro quarter de 2016. Os resultados desta avaliação e a decisão final relativa à atribuição dos subsídios europeus serão anunciados no decorrer do segundo quarter de 2016.

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