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Vêm aí uma tarifa social para a internet

Publicado em 22 Julho 2020 | 184 Visualizações

Já existe na eletricidade e nas últimas semanas aumentou o debate sobre a necessidade de se criar também uma tarifa social para os serviços de telecomunicações, que os reguladores consideram elevado e os operadores garantem que é equilibrado.

Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado adjunto e das comunicações, confirmou numa audição no Parlamento que o Governo se prepara para criar uma tarifa social para a internet.

«Posso anunciar que estamos a trabalhar na instituição de uma tarifa de Internet social em benefício das pessoas que normalmente beneficiam das tarifas sociais da eletricidade», cita o Observador.

As condições de acesso a esta tarifa serão semelhantes àqueles que permitem gozar da tarifa social para a eletricidade, onde se incluem situações de desemprego e outros quadros de baixos rendimentos.

Souto de Miranda foi ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, proposta pelo Bloco de Esquerda para discutir a concorrência no sector das telecomunicações em Portugal e os respetivos efeitos na implementação do 5G no país.

Nesta audição o governante questionou a ação dos reguladores, até à data, para fazer descer os preços das telecom em Portugal, já que também os têm considerado elevados. Destacou ainda que, no entanto, estes serviços têm dado provas de qualidade, nomeadamente durante a pandemia.

Recorde-se que no início do mês o grupo parlamentar do PS pediu ao Governo para implementar a tarifa social de internet, considerando que no momento atual a medida tem caráter de urgência. Vale a pena lembrar que a ideia não é nova e consta até do Plano de Ação para a Transição Digital.

A proposta socialista defende que a medida chegue ao terreno «através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão», de modo a contribuir para «reduzir os encargos financeiros dos consumidores mais vulneráveis, contribuindo para que o preço não seja fator de exclusão».


Publicado em:

Mobilidade

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