Anacom aprova datas para operacionalizar 5G

A Anacom revelou detalhes do roteiro que vai colocar no terreno para libertar as faixas de 700 MHz, que serão usadas no 5G e que estão atualmente a suportar o serviço de televisão digital terrestre. 

A decisão, que é um sentido provável de decisão e ainda tem de passar por uma consulta pública para se tornar definitiva, prevê um período de seis meses para completar a migração das faixas de frequência, com início em janeiro e término previsto para junho do próximo ano. 

Antes disso, já em novembro, será realizado um teste piloto para experimentar no terreno a metodologia e as ações previstas para apoiar os utilizadores que serão afetados pela mudança.  

Em janeiro arranca a migração, que será faseada e que só afetará parte dos utilizadores da TDT. Explica a Anacom, numa nota de imprensa, que «este processo não terá qualquer impacto numa parte dos utilizadores de TDT, designadamente aqueles que já estão a utilizar os canais 40, 42, 45, 46, 47 e 48». Ao contrário, quem utiliza os canais 49, 54, 55 ou 56 para receber o serviço de televisão terá de voltar a sintonizar os receptores, mas não terá de reposicionar as antenas, acrescenta a Anacom. 

Explica-se na mesma nota que durante todo o processo de migração vão existir «diversos canais de atendimento aos cidadãos», nomeadamente presenciais. 

A consulta pública ao sentido provável de decisão da Anacom, onde se detalham as alterações técnicas e a metodologia que a Meo, responsável pela TDT, deve seguir, decorre durante 20 dias úteis. 

A utilização da faixa dos 700 MHz para o 5G é uma determinação europeia que tem levado os vários países da UE a desencadear processos do mesmo género. 

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