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Anacom retoma preparativos para o 5G. Operadores pronunciam-se até 3 de julho

Publicado em 2 Junho 2020 | 269 Visualizações

Está retomado o processo de consulta pública que antecede o concurso para atribuição de licenças para operar a 5º geração móvel. A Anacom reabriu o período de consulta pública para o projeto de regulamento do leilão e para o sentido provável de decisão, relativamente à alteração dos direitos de utilização das frequências detidas pela Dense Air. Ambas as consultas têm agora como data limite para a apresentação de comentários, o próximo dia 3 de julho.

Na nota onde dá conta do retomar de ambos os processos, indispensáveis à concretização do leilão, a Anacom sublinha que os tempos da pandemia deixaram clara a necessidade de reforçar as redes de comunicações no país, em abrangência e qualidade de serviço e recorda as exigências do regulamento do leilão, para que seja possível dar resposta a este tipo de fragilidades.

«A pandemia de COVID-19, a declaração do estado de emergência e o confinamento dele decorrente, demonstraram a importância da boa cobertura do país com redes e serviços de telecomunicações», sublinha a Anacom, reconhecendo que neste período houve um aumento de reclamações de consumidores, empresas e autarquias «sobre a falta de cobertura de internet ou sobre a reduzida velocidade da mesma».

Face a isto, a Anacom reforça que «a implementação do 5G afigura-se determinante para mitigar as deficiências ao nível das coberturas e das capacidades disponibilizadas pelas redes móveis existentes e garantir a coesão económica e social do país».

O regulador também recorda que uma das respostas a estas preocupações, espelhada no regulamento do leilão, é a exigência imposta aos operadores que garantam direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz e dos 3,6 GHz que terão de garantir um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps. Esta obrigação será para cumprir até 2023 -para 85% da população – e até 2025, para 95% da população.


Publicado em:

Mobilidade

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