Europa já tem proposta para as novas regras globais do comércio eletrónico

A proposta europeia para agilizar o comércio eletrónico a nível mundial está pronta. O texto, que vai ser apresentado na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio, já foi divulgado.

As negociações para a revisão e introdução de novas normas que regulem o comércio eletrónico a nível mundial começaram a ser negociadas à margem da última edição do Fórum Económico Mundial em Davos, no mês de janeiro.

A Comissão Europeia alinhou agora um conjunto de medidas que considera relevantes para criar um ambiente mais favorável ao comércio digital e vai tentar um consenso com o maior número possível de países, alinhados com a Organização Mundial do Comércio.

As iniciativas propostas pela CE passam pelo compromisso para combater efetivamente o spam, eliminar barreiras ao comércio eletrónico transfronteiriço, contribuir para criar um ambiente online seguro para os consumidores, garantir a validade de contratos e assinaturas eletrónicas e a proteção de dados pessoais, entre outros.

O objetivo das negociações é criar um ambiente global mais seguro, uniforme e ágil para as trocas comerciais suportadas em meios digitais, que ocupam um espaço cada vez mais pronunciado na economia dos países.

A proposta europeia vai ser debatida entre 13 e 15 de maio, num novo evento promovido pela OMC, onde serão debatidas mais propostas. Pode ser consultada aqui.

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