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Governo quer 25% dos funcionários em teletrabalho até 2023 e também incentiva privados

Publicado em 8 Junho 2020 por Cristina A. Ferreira - Ntech.news | 216 Visualizações

O desejo já tinha sido manifestado pela ministra da modernização administrativa e confirma-se agora no Programa de Estabilização Económica e Social, publicado este fim-de-semana em Diário da República e aprovado pelo Governo no final da semana anterior. 

O Governo pretende que 25% dos funcionários públicos com funções compatíveis com o teletrabalho passem efetivamente a desempenhar funções por esta via, como aliás já fizeram durante o pico da pandemia. Para ter a medida no terreno antes do fim da legislatura vai investir 4,4 milhões de euros, que servirão para promover a «generalização de meios digitais e telemáticos entre os funcionários do Estado que possam trabalhar remotamente». 

No documento defende-se que esta é uma medida que visa assegurar «maior flexibilidade na prestação do trabalho e melhor a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional».

O Governo admite mesmo que, parte destes trabalhadores, continuem ainda assim a trabalharem em equipas, mas em espaços de coworking «inclusivamente localizados no interior do país, combatendo, assim, a desertificação desses territórios e promovendo a descentralização dos serviços públicos nos territórios do interior».

No início de maio, Alexandra Leitão, ministrada da Modernização do Estado e da Administração Pública, recordava numa audição no Parlamento que o teletrabalho já era um plano do Governo para a função pública e reconhecia que a pandemia acabou por acelerar o plano e ajudar a desmistificar alguns receios em torno do assunto. 

Mais 40 milhões para promover teletrabalho nas empresas

Também junto dos privados o Governo quer disseminar o teletrabalho, uma das medidas previstas para a AP no novo Programa de Estabilização e que vai ser alvo de apoios para as empresas que queiram apostar no modelo. O programa prevê medidas de incentivo à contratação para teletrabalho, desde que a residência física dos colaboradores seja no interior do país.

Para ter direito a este apoio, as empresas devem recorrer ao programa + CO3SO Emprego. As empresas beneficiárias garantirão um apoio por mês e por trabalhador de metade do IAS (cerca de 220€), até um máximo de 36 meses. Para esta medida, o Governo reservou uma verba de 20 milhões de euros. 

Via FEDER, o Estado vai ainda canalizar mais 20 milhões para o apoio à criação de espaços de coworking/teletrabalho localizados no interior do país. A verba serve para criar ou melhorar espaços e infraestruturas tecnológicas de suporte a espaços de trabalho partilhados e está direcionada a municípios ou infraestruturas tecnológicas de territórios do interior. Exemplo: parques tecnológicos.


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