LUA já está disponível online

Foi apresentada e está totalmente disponível online a plataforma para o Licenciamento Único de Ambiente (LUA).

A propósito do seu lançamento, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, salientou o vasto benefício ambiental envolvido e também a dimensão de competitividade que a LUA assegura «para a nossa economia».

O ministro aproveitou ainda para apelar «a uma ampla divulgação desta plataforma, reconhecida entre parceiros europeus, junto dos agentes económicos e da população».

A plataforma LUA garante a articulação e interoperabilidade com o Sistema de Indústria Responsável (SIR), cujo desenvolvimento e operação é responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Esta integração e articulação permitirá assim uma harmonização de vários procedimentos, actualmente dispersos, e que serão assegurados através da plataforma eletrónica Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb).

A plataforma LUA representa, assim, «uma abordagem inovadora do licenciamento no domínio do Ambiente» e está disponível a todos os interessados através do SILiAmb, no site da APA.

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