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Nasceu o site Simplificar

Publicado em 3 Outubro 2015 | 733 Visualizações

Em www.simplificar.gov.pt os cidadãos e empresas passam a ter a possibilidade de identificar situações, relativas aos temas em campanha, onde a burocracia excessiva os afecta directamente.
 
Apresentado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), neste site serão lançados periodicamente temas sobre os quais os cidadãos poderão pronunciar-se, «identificando situações e submetendo propostas que permitam simplificar e desmaterializar processos», ao mesmo tempo que sugerem «medidas que permitam a redução da carga burocrática».
 
No mesmo espaço, está também disponível a ferramenta WikiLegis, através da qual os cidadãos e as empresas podem propor alterações a diplomas legais ou, igualmente, «a criação de nova legislação, seja para consolidação de diplomas existentes ou preenchimento de eventuais vazios legais».

Já online, os primeiros temas em campanha no Simplificar são “Construir, reconstruir e ampliar casa ou realizar obras em casa” e “Produção animal”.

Os contributos aqui reunidos servem depois para «apoiar o Governo e a Administração Pública na identificação da burocracia excessiva nos processos administrativos».
 
Refere a AMA que «as intervenções, comentários e votações, bem como as propostas de alteração de diplomas ou de nova legislação, serão encaminhados para os organismos competentes, para análise e tomada de decisão».
 
O site faz parte do programa alargado de simplificação – Programa Simplificar -, que abrange todas as medidas de desburocratização e simplificação administrativa destinadas a facilitar a vida dos cidadãos e das empresas.


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