Leilão do 5G chegou ao fim e pode render ao Estado 566,8 milhões de euros

Está finalmente encerrada a fase de licitação do leilão para o 5G. Foram precisos 201 dias para terminar o processo e 1.727 rondas de negociação, só na fase principal do leilão, que teve início em janeiro, mas o encaixe para o Estado vai ser mais do dobro do que estava previsto pela Anacom, quando o processo arrancou. Deverá fixar-se nos 566,8 milhões de euros. 

A NOS foi, das seis empresas que acabaram por licitar licenças, aquela que mais investiu na futura geração móvel, com 165,1 milhões de euros licitados, 15 lotes arrematados e 134 MHz garantidos. A Vodafone investiu 133,3 milhões de euros e a MEO 125,2 milhões de euros. O restante foi investido pelos novos entrantes: Dense Air, Dixarobil e Nowo. 

A NOS foi a primeira operadora a reagir ao fim do leilão, sublinhando que «adquiriu todo o espectro possível para a exploração da nova tecnologia: 100MHz na faixa dos 3,6GHz e 2x10MHz na faixa de 700MHz, adquirindo também 2x5MHz na faixa dos 2100MHz e 2x2MHz na faixa dos 900MHz para reforço da sua rede 4G e melhoria da qualidade do serviço em todo o território nacional». Note-se que a operadora foi a única a adquirir espectro em todas estas faixas de frequência. A Vodafone conseguiu espectro em duas e a MEO em três.  

Na nota que divulgou ao final do dia, a NOS também sublinhava que «o investimento realizado é proporcional à ambição da NOS em liderar o 5G»

A Vodafone entretanto também reagiu, fazendo as contas ao espectro que conseguiu arrematar e ao investimento associado e acrescentando apenas uma declaração de Mário Vaz, CEO da empresa em Portugal. 

NOS e Vodafone reagiram rapidamente ao fim das licitações

«Estou desapontado com o facto de o Regulamento do leilão ter sido mal pensado e desenhado e pela sua demora excessiva, que resultou num atraso significativo na implementação do 5G em Portugal, em relação a outros países europeus – com consequências prejudiciais para os portugueses, as empresas e a economia em geral». 

O modelo do leilão 5G escolhido pela Anacom, alterado por duas vezes a meio do caminho para tentar acelerar o fim, foi sempre criticado pelos operadores, que chegaram a recorrer aos tribunais. 

Ao longo do tempo, e enquanto se prolongava e deixava Portugal para trás no lançamento da tecnologia, foi sendo criticado também por outros atores. Na semana passada também o Primeiro Ministro António Costa se tinha juntado ao coro, considerando que o modelo inventado pela Anacom «é o pior possível». De referir que, para além de Portugal, só a Lituânia ainda não lançou serviços comerciais de quinta geração na UE. 

A Altice, dona da MEO, que entre os operadores já instalados, foi sempre um dos mais duros nas críticas, foi o único que optou por não reagir logo ao fim da fase de licitação. 

A licitação terminou mas o leilão propriamente dito ainda não. «Prossegue nos termos do respetivo regulamento, com as fases de consignação e atribuição dos direitos de utilização», explica a Anacom. O processo inclui a audiência prévia dos candidatos e licitantes e a decisão final da Anacom.

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