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Qualcomm multada na Europa em 242 milhões de euros

Publicado em 18 Julho 2019 | 278 Visualizações

A fabricante de processadores foi condenada pelas autoridades europeias da concorrência ao pagamento de uma multa de 242 milhões de euros, por violação das regras da concorrência. 

A multa é o culminar de uma investigação ao posicionamento da empresa no mercado europeu entre 2009 e 2011, onde se concluiu que a Qualcomm adotou uma política de preços predatórios, através da qual vendeu “certas quantidades de três dos seus chipsets UMTS à Huawei e à ZTE abaixo do preço de custo”, diz a nota da Comissão Europeia. A política de preços a estes “dois clientes estrategicamente importantes teve a intenção de eliminar a Icera, o seu principal rival no segmento naquele momento”, continua a CE. 

Recorde-se que a Qualcomm tem hoje uma posição de destaque no domínio dos processadores para dispositivos móveis, graças a um vasto portefólio de patentes que tem gerado muita polémica. Este acervo começou a ser constituído com o 3G e tem vindo a ser reforçado, a ponto de a empresa deter agora tecnologia única para ligar os dispositivos às redes 5G. 

A própria Intel já desistiu de fabricar chips para a próxima geração móvel e a Apple, que mantinha um processo judicial a queixar-se da política de licenciamento de patentes da fabricante deixou cair as acusações por terra e assinou com a empresa um novo acordo de licenciamento. A Apple acusava a Qualcomm de a obrigar a licenciar a sua propriedade intelectual em pacote e com preços indexados ao valor comercial dos produtos. 

No processo europeu que agora culmina estão em causa os chipsets para 3G. A divisão da concorrência da CE, liderada por Margrethe Vestager, que também conduziu outros processos emblemáticos e milionários contra empresas norte-americanas, como a Google, considerou provado que a Icera foi fortemente prejudicada em termos comerciais. Concluiu ainda que todo o mercado acabou por ser penalizado em termos de inovação e, em última instância, os consumidores viram o seu poder de escolha limitado. 

A Icera foi comprada pela Nvidia em 2011, que pagou 367 milhões de dólares pela fabricante inglesa de chips.


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