Simplex 2023 avança com 18 medidas. Vem aí um novo cartão de Cidadão

Foi apresentada esta segunda-feira uma nova edição do Simplex que integra 18 medidas, numa lógica «menos medidas, mas com maior impacto na vida das pessoas e das empresas», segundo o Governo. Uma das medidas previstas no pacote é o lançamento de um novo cartão de cidadão que vai ser contactless e ter um novo design, inspirado em elementos nacionais.
O novo documento de identificação vai poder ser usado como bilhete de transporte ou meio de autenticação para abertura de conta em canais digitais e presenciais. Vai ter segurança e processos de autenticação reforçados.
Outra medida prevista é um novo sistema de pesquisa de emprego que vai permitir cruzar, automaticamente, os pedidos e as ofertas de emprego para pessoas desempregadas inscritas no IEFP. O objetivo é promover respostas mais rápidas e ajustadas às necessidades.
Atestado multiuso para cidadãos com incapacidade vai beneficiar da partilha de informação entre vários ministérios para evitar que o cidadão tenha de fazer esse trabalho. O Simplex Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria também integra esta lista de medidas. Vai dar continuidade à reforma do licenciamento de atividades no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria para simplificar procedimentos.
O governo apresentou também um balanço de algumas das medidas que integravam o Simplex 2022. Segundo estes dados, os exames de saúde digitalizados já permitiram aos profissionais de saúde emitir mais de 26 milhões de requisições. Os utentes, por seu lado, passaram a ter à disposição 53 milhões de resultados de exames digitalizados.
O Consulado virtual, lançado há cerca de um mês, já permitiu realizar 300 atos consulares e a Chave Móvel Digital – Biométrica, a valência que passou a permitir a ativação da CMD com dados biométricos, já permitiu ativar 300 mil chaves, de um total de 5 milhões ativas.
A lista completa das medidas pode ser consultada no site do Simplex.
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