Partilhe nas Redes Sociais

Taxa portuguesa às grandes tecnológicas chumbada no Parlamento

Publicado em 21 Março 2019 | 344 Visualizações

Os votos favoráveis do Bloco de Esquerda (que apresentou a iniciativa), do PCP e de Os Verdes não foram suficientes para aprovar a versão portuguesa da chamada «taxa Google» ou taxa GAFA. O conceito tem sido discutido em toda a Europa e no seio da União Europeia já foi a debate mais do que uma vez, mas também não vingou.

A ideia é que empresas como a Google, o Facebook ou a Amazon deixem nos países onde operam uma parte da receita gerada, já que essa riqueza é produzida através dos clientes locais e da criação de valor que estes aportam aos serviços das empresas.

O projeto-lei do BE incluía no grupo de empresas a taxar, as mutinacionais com um volume de negócios acima dos 750 milhões de euros e mais de 1,5 milhões de euros em receitas de serviços digitais, fornecedoras de serviços onde intervêm utilizadores residentes em Portugal.

As receitas obtidas por esta via seriam usadas na criação de um fundo para apoiar a imprensa e para promover a leitura de jornais e revistas.  

A proposta do Bloco de Esquerda preconizava a retenção de 3% das receitas, o que deveria permitir angariar cerca de 60 milhões de euros por ano, mas ficou pelo caminho graças aos votos contra de PSD, CDS-PP e PS. O PAN absteve-se.

Recorde-se que França tem já em vigor um imposto deste género, desde o início do ano. A chamada taxa GAFA – Google, Apple, Facebook, Amazon foi uma reação unilateral do país ao tema e à falta de acordo no seio da UE para avançar com medidas concretas, algo que Espanha, Reino Unido e Áustria também consideram fazer.

Na UE, e depois de não ter sido possível chegar a acordo sobre o tema já em momentos anteriores, a discussão voltou a estar em cima da mesa já em março e o resultado foi igual. Para já a taxa europeia aos serviços digitais não avança.   


Publicado em:

Atualidade

Partilhe nas Redes Sociais

Artigos Relacionados