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Tarifas de roaming com fim à vista na UE

Publicado em 28 Outubro 2015 | 898 Visualizações

Tarifas de roaming com fim à vista na UE

 

 

A partir de Junho de 2017 deixará de haver lugar ao pagamento de tarifas de roaming para chamadas móveis dentro da União Europeia (EU).

 

A decisão já foi anunciada pelo Parlamento Europeu (PE) que dá ainda conta da criação de regras muito claras também no que diz respeito ao acesso a dados dentro da UE. As decisões anunciadas surgem integradas no novo pacote de telecomunicações que esteve recentemente em debate.

 

«A abolição das tarifas de roaming era algo há muito esperado por todos: cidadãos europeus, startups, PME e por todo o tipo de organizações», recordou Pilar del Castillo, relatora, no PE antes da votação final.

 

«Graças a esta decisão, a Europa será a única região do mundo na qual existe uma garantia legal de contarmos com uma internet aberta e totalmente neutra» até porque o princípio da neutralidade «vai ser directamente aplicado nos 28 estados-membros», disse ainda a mesma responsável.

 

No que diz respeito ao roaming, e a partir de 30 de Abril de 2016 e até 15 de Junho de 2017, os valores não podem ultrapassar os 0.05 euros por minuto para chamadas realizadas, 0.02 euros para SMS e 0.05 euros por megabyte em matéria de dados.

 

O valor para as chamadas recebidas será definido ainda antes do final deste ano, mas deverá situar-se abaixo dos 0.05 euros por minuto, segundo anuncia a UE.

 

No sentido de proteger a indústria contra possíveis abusos, os operadores podem ser autorizados a cobrar taxas de roaming residuais e tendo em conta circunstâncias específicas.

 


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Atualidade

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